Termos e Condições
Termos e Condições
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja do Paraíso da Memória, Lda, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT510425534, com sede na Rua do Belo Monte, 103, em 4430-029, Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia (doravante “Paraíso da Memória, Lda”) se regerá.
O serviço doParaíso da Memória, Lda consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar o Paraíso da Memória, Lda implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede ao Paraíso da Memória, Lda.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras no Paraíso da Memória, Lda. Se aceder ao Paraíso da Memória, Lda, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.
O Paraíso da Memória, Lda reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Processamento de dados pessoais: Por favor, verifique a Política de Privacidade.
Lei aplicável – jurisdição: Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
Informações de produtos e preços
O Paraíso da Memória, Lda informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. O Paraíso da Memória, Lda compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
O Paraíso da Memória, Lda apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pelo Paraíso da Memória, Lda a qualquer momento.
Propriedade intelectual
O Paraíso da Memória, Lda é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade do Paraíso da Memória, Lda.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas no Paraíso da Memória, Lda ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte do Paraíso da Memória, Lda
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa do Paraíso da Memória, Lda. O Paraíso da Memória, Lda não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de Pagamento
O Paraíso da Memória, Lda disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
Cartão de crédito
Multibanco
MB WAY
Paypal
Transferência bancária
Apple Pay
Cartão de Crédito
Após o pagamento ser concluído, o Paraíso da Memória, Lda irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis no Paraíso da Memória, Lda podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Palavras & Rimas – Unipessoal, Lda.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, o Paraíso da Memória, Lda compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Consulte a «Política de entrega» para saber toda a informação sobre o envio das encomendas.
Taxas e Impostos
No Paraíso da Memória, Lda os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamentos
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe o Paraíso da Memória, Lda através do seguinte contacto de e-mail: geral@paraisodamemoria.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. O Paraíso da Memória, Lda não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
O Paraíso da Memória, Lda reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias ao Paraíso da Memória, Lda.
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral@paraisodamemoria.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível no Paraíso da Memória, Lda. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. O Paraíso da Memória, Lda deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes ao Paraíso da Memória, Lda através do contacto de e-mail geral@paraisodamemoria.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: www.livroreclamacoes.pt.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta no Paraíso da Memória, Lda, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
O Paraíso da Memória, Lda não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
O Paraíso da Memória, Lda não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja do Paraíso da Memória, Lda, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT510425534, com sede na Rua do Belo Monte, 103, em 4430-029 Vila Nova de Gaia (doravante “Paraíso da Memória, Lda”) se regerá.
O serviço doParaíso da Memória, Lda consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar o Paraíso da Memória, Lda implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede ao Paraíso da Memória, Lda.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras no Paraíso da Memória, Lda. Se aceder ao Paraíso da Memória, Lda, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.
O Paraíso da Memória, Lda reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
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Lei aplicável – jurisdição: Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
O Paraíso da Memória, Lda informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. O Paraíso da Memória, Lda compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
O Paraíso da Memória, Lda apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pelo Paraíso da Memória, Lda a qualquer momento.
O Paraíso da Memória, Lda é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade do Paraíso da Memória, Lda.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas no Paraíso da Memória, Lda ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte do Paraíso da Memória, Lda
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa do Paraíso da Memória, Lda. O Paraíso da Memória, Lda não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
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Cartão de crédito
Multibanco
MB WAY
Paypal
Transferência bancária
Apple Pay
Cartão de Crédito
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Todos os produtos e/ou serviços disponíveis no Paraíso da Memória, Lda podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Palavras & Rimas – Unipessoal, Lda.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, o Paraíso da Memória, Lda compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Consulte a «Política de entrega» para saber toda a informação sobre o envio das encomendas.
No Paraíso da Memória, Lda os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe o Paraíso da Memória, Lda através do seguinte contacto de e-mail: geral@paraisodamemoria.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. O Paraíso da Memória, Lda não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
O Paraíso da Memória, Lda reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias ao Paraíso da Memória, Lda.
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral@paraisodamemoria.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível no Paraíso da Memória, Lda. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. O Paraíso da Memória, Lda deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes ao Paraíso da Memória, Lda através do contacto de e-mail geral@paraisodamemoria.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: www.livroreclamacoes.pt.
Ao criar e usar a conta no Paraíso da Memória, Lda, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
O Paraíso da Memória, Lda não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
O Paraíso da Memória, Lda não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.